Escolas de João Pessoa estão entre as 49,9% do Brasil que não avançaram na educação antirracista

Lucian Silva, responsável pelas ações da prefeitura de João Pessoa, afirma que o projeto de educação antirracista “Não Vingou”

Por André Pereira

Anna Vitória Lopes

Gustavo Lipe

Sérgio Alves

Em um momento em que a sociedade clama por uma educação mais inclusiva e igualitária, a questão da educação antirracista ganha destaque. Em resposta a essa demanda, a Prefeitura de João Pessoa lançou em 24 de maio de 2022 o programa Ação Escola Antirracista, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial. No entanto, apesar dos esforços municipais, nossa apuração junto à Secretaria de Educação de João Pessoa revelou que o projeto enfrenta dificuldades e ainda não foi implementado conforme o planejado.

Dados nacionais da ONG Todos Pela Educação mostram que as escolas de João Pessoa estão entre as 49,9% de todo Brasil que não avançaram na educação antirracista. Esse dado alarmante reflete uma tendência de declínio nos índices de educação antirracista desde 2015, quando atingiram o patamar mais alto de 75%.

Escola municipal de tempo integral em João Pessoa. Crédito: PMJP

A falta de continuidade em projetos e iniciativas tem contribuído para essa queda ao longo dos anos. Além disso, uma pesquisa conduzida pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), em 2023, contratada pelo Projeto SETA e pelo Instituto de Referência Negra Peregum, corrobora com a urgência de medidas eficazes no ambiente educacional.

3,8 a cada 10 sofreram violência nas escolas

O estudo, intitulado "Percepções Sobre o Racismo", revelou que o ambiente escolar figura no topo da lista de locais em que os brasileiros mais afirmam ter sofrido violência racial. Dos dois mil entrevistados pelo IPEC, a cada 10 pessoas que relataram ter sido vítimas de racismo no Brasil, 3,8 foram alvo de violência em escolas, faculdades ou universidades.

A lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas

escolas, representa um marco legislativo importante. No entanto, apesar dessa legislação, o projeto lançado pela prefeitura de João Pessoa enfrenta desafios significativos. Lucian atribuiu a falta de avanço do projeto às limitações da coordenadoria, mas enfatizou que a gestão reconhece a importância de desenvolver outras ações em prol da educação antirracista e da implementação da lei 10.639/03.

R$ 20 mil para projetos de Letramento Racial

Nós apuramos que o Governo do Estado da Paraíba lançou o Edital nº033/2023, divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, e que já está em andamento, com inscrições encerradas em 29 de fevereiro. O edital estabelece as normas para seleção de projetos de escolas da Rede Estadual de Ensino que promovam o Letramento Racial da comunidade escolar, com fomento ao desenvolvimento da iniciativa “Minha Escola é Antirracista”. Serão selecionados 50 melhores projetos desenvolvidos por escolas de todas as Gerências Regionais de Ensino, que receberão aportes financeiros de até R$ 20 mil para implementação dos projetos.

A promoção da educação antirracista é fundamental para combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades na sociedade. Ao incorporar conteúdos que valorizam a diversidade étnico-racial, as escolas contribuem para a formação de cidadãos críticos e conscientes de suas responsabilidades sociais.

Além disso, a educação antirracista ajuda a desconstruir estereótipos e preconceitos enraizados na sociedade, promovendo o respeito e a valorização da pluralidade cultural. Investir nesse tipo de educação não apenas fortalece a democracia, mas também é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.